O Brasil é o país que menos deposita pedidos de patentes entre os Bric e o que menos gasta em P&D
Denis Daniel e Igor Simões - Advogados
Denis Daniel e Igor Simões - Advogados
O Brasil enfrenta hoje um enorme gargalo quando o assunto é pesquisa e desenvolvimento (P&D). Se nos compararmos com os outros países do Bric, do qual o Brasil faz parte – Rússia, Índia e China –, estamos ficando para trás. Temos o risco iminente de nos consolidarmos apenas como exportadores de commodities. É neste ponto que reside um dos principais desafios da presidente eleita, Dilma Rousseff (PT). Entre outras promessas de campanha, a então candidata anunciou que pretende transformar o Brasil em potência científica e tecnológica e ampliar o número de patentes brasileiras. Atualmente, o Brasil é o 12º no ranking de países que mais recebem depósitos de pedidos de patentes, atrás de todos os outros países do Bric. Segundo o mais recente relatório da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi), em 2008, o Brasil recebeu 21.825 depósitos, dos quais 81,6% eram de requerentes estrangeiros. Na Rússia, apenas 33,8% eram de requerentes estrangeiros e na China, 15,6%. Ou seja, precisamos depositar mais patentes nacionais.
O relatório da Ompi indica também o fraco desempenho do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) na concessão de patentes. Apesar de o Brasil ser o 12º no ranking de países que recebem pedidos de patentes, nem sequer aparece na lista dos 20 que mais concedem patentes, enquanto todos os outros países do Bric estão presentes. Podemos creditar esse fato à lentidão na concessão de patentes no Brasil e também à insegurança quanto à eficácia das patentes concedidas, que levam ao descrédito e abandono dos pedidos durante o processamento no Inpi. Por exemplo, uma patente na área farmacêutica leva em média 10 a 11 anos para ser concedida. Até mesmo Ucrânia, África do Sul, Polônia e México concedem mais patentes que o Brasil. A China concedeu 93.706 patentes, a Índia 18.230 e a Rússia 28.808, enquanto que o Inpi brasileiro só concedeu 2.451 patentes.
Apesar de sancionada em 2004, a Lei de Inovação tem vários pontos que aguardam regulamentação. Há lacunas que dificultam o apoio aos projetos inovadores realizados. Faltam: visão empresarial dos órgãos de fomento do governo, financiamento para projetos de grande porte e políticas de inovação setoriais. Embora existam iniciativas bastante inovadoras, o país ainda carece de uma verdadeira política de inovação que estimule, principalmente, os depósitos de pedidos de patentes e de marcas. O fato de estar entre as maiores economias do mundo não garante ao Brasil uma posição de liderança quando o tema é P&D. Os investimentos são destinados basicamente para o setor público e ainda são insuficientes. A falta de liderança no plano de P&D é justamente um dos temas que estarão em discussão no Fórum Internacional de Propriedade Intelectual dos Países do Bric, que ocorrerá no Brasil em dezembro e tem como objetivo entender os atuais desafios da PI em mercados emergentes. O evento já foi realizado na Índia e na China. Agora é a nossa vez de refletir sobre como podemos mudar o nosso desempenho e aprender com os outros países emergentes. O Brasil é o país que menos deposita pedidos de patentes entre os Bric e o que menos gasta em P&D. Para ocupar uma posição de liderança global e atingir um desenvolvimento realmente sustentável, o investimento em pesquisa será fundamental. É preciso definir um plano de mudança estrutural para superar os dados insatisfatórios quando o assunto é inovação, pesquisa e desenvolvimento.
O relatório da Ompi indica também o fraco desempenho do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) na concessão de patentes. Apesar de o Brasil ser o 12º no ranking de países que recebem pedidos de patentes, nem sequer aparece na lista dos 20 que mais concedem patentes, enquanto todos os outros países do Bric estão presentes. Podemos creditar esse fato à lentidão na concessão de patentes no Brasil e também à insegurança quanto à eficácia das patentes concedidas, que levam ao descrédito e abandono dos pedidos durante o processamento no Inpi. Por exemplo, uma patente na área farmacêutica leva em média 10 a 11 anos para ser concedida. Até mesmo Ucrânia, África do Sul, Polônia e México concedem mais patentes que o Brasil. A China concedeu 93.706 patentes, a Índia 18.230 e a Rússia 28.808, enquanto que o Inpi brasileiro só concedeu 2.451 patentes.
Apesar de sancionada em 2004, a Lei de Inovação tem vários pontos que aguardam regulamentação. Há lacunas que dificultam o apoio aos projetos inovadores realizados. Faltam: visão empresarial dos órgãos de fomento do governo, financiamento para projetos de grande porte e políticas de inovação setoriais. Embora existam iniciativas bastante inovadoras, o país ainda carece de uma verdadeira política de inovação que estimule, principalmente, os depósitos de pedidos de patentes e de marcas. O fato de estar entre as maiores economias do mundo não garante ao Brasil uma posição de liderança quando o tema é P&D. Os investimentos são destinados basicamente para o setor público e ainda são insuficientes. A falta de liderança no plano de P&D é justamente um dos temas que estarão em discussão no Fórum Internacional de Propriedade Intelectual dos Países do Bric, que ocorrerá no Brasil em dezembro e tem como objetivo entender os atuais desafios da PI em mercados emergentes. O evento já foi realizado na Índia e na China. Agora é a nossa vez de refletir sobre como podemos mudar o nosso desempenho e aprender com os outros países emergentes. O Brasil é o país que menos deposita pedidos de patentes entre os Bric e o que menos gasta em P&D. Para ocupar uma posição de liderança global e atingir um desenvolvimento realmente sustentável, o investimento em pesquisa será fundamental. É preciso definir um plano de mudança estrutural para superar os dados insatisfatórios quando o assunto é inovação, pesquisa e desenvolvimento.
(Estado de Minas, 10/11/2010 - Belo Horizonte MG - - Clipping 10.11.2010)
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